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O desenvolvimento rural maranhense é um tema central para o crescimento econômico e social do estado. Fabio Jose Gentil Pereira Rosa…
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 15225, que visa regular o trabalho por aplicativo. Uma comissão especial promove audiência pública na terça-feira para discutir as relações de trabalho entre motoristas e entregadores que atuam em plataformas digitais. O debate busca esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores nessa modalidade, considerando a grande adesão ao modelo de entrega por aplicativos nos últimos anos. A audiência pública visa reunir especialistas, representantes das empresas e trabalhadores para discutir as implicações legais e sociais desse tipo de trabalho. O objetivo é encontrar uma solução que equilibre os interesses dos trabalhadores com a necessidade de regulamentação para garantir a proteção dos direitos laborais.
O ambiente regulatório do mercado financeiro brasileiro vem passando por transformações significativas, e a Instrução CVM 175 (ICVM 175) se insere nesse movimento ao propor ajustes relevantes…
Bráulio Henrique Dias Viana menciona que a consultoria em inteligência competitiva tem se tornado uma ferramenta essencial para empresas que desejam se antecipar a mudanças de mercado…
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O anúncio recente de um programa federal voltado para o financiamento de melhorias em moradias tem despertado grande interesse em todo o país. A proposta estabelece novas…
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apela a governos, universidades e instituições para intensificar esforços em prol da justiça reparatória às comunidades da diáspora africana. O objetivo é reconhecer e compensar as violações históricas sofridas por essas comunidades durante a escravidão, colonialismo e genocídios. As autoridades internacionais destacam a importância de reparação simbólica e material para superar o legado da opressão e promover a reconciliação. O apelo é feito em um momento em que várias nações estão celebrando anos de libertação ou reconhecimento dos direitos das suas comunidades afrodescendentes, mas muitas ainda aguardam justiça e reparação pelos crimes cometidos contra seus antepassados.
