Relatório aponta que R$ 6,6 bilhões foram efetivamente pagos, de um total de R$ 20,7 bilhões
Dos R$ 20,7 bilhões em recursos federais autorizados para auxílio ao Rio Grande do Sul, menos da metade foi efetivamente pago pelo governo até o momento — cerca de R$ 6,6 bilhões.
As informações constam de um relatório do programa Recupera, do Tribunal de Contas da União (TCU), que monitora a adequação das medidas de apoio ao Rio Grande do Sul às normas de finanças públicas.
De acordo com o documento, além dos valores que de fato foram pagos, cerca de R$ 1,43 bilhão já estão empenhados, ou seja, reservados pelo governo federal especificamente para essa finalidade.
Os problemas no leilão para a importação do arroz atrasaram a execução dos recursos, uma vez que o certame corresponde à maior “fatia” das despesas orçamentárias autorizadas: R$ 5,2 bilhões.
“O governo federal decidiu rever os processos de aquisição e, por esta razão, os recursos ainda não foram aplicados”, diz o relatório do TCU, em relação à medida provisória voltada à formação de estoque de alimentos.
O relatório aponta que os recursos executados com mais celeridade são referentes apoio financeiro às famílias afetadas pela calamidade, às microempresas e empresas de pequeno porte e à alimentação escolar.
O monitoramento no TCU é feito pelo relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus. O cronograma de realização dos trabalhos vai pelo menos até outubro de 2024, quando será elaborado um segundo relatório.
Nesta quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, um balanço das ações do governo federal junto ao Estado gaúcho.
No balanço, consta que o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil já foi pago a 167 mil famílias — outras 89 mil ainda não receberam o benefício, que vai custar cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres da União.
Costa também falou de medidas de auxílio a trabalhadores. Ele citou um programa social destinado a empregadas domésticas e pescadores artesanais que tiveram suas rendas comprometidas pela tragédia climática.