terça-feira, junho 15, 2021
Home Política STF retoma julgamento sobre decreto de armas nesta sexta-feira

STF retoma julgamento sobre decreto de armas nesta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar nesta sexta-feira, 16, as ações contra os decretos que flexibilizam regras para aquisição e porte de armas de fogo, editados pelo presidente Jair Bolsonaro. A entrada em vigor das quatro determinações estava prevista para acontecer nesta semana, mas uma liminar da ministra Rosa Weber suspendeu na segunda-feira vários de seus dispositivos. A liminar foi deferida em resposta a cinco ações diretas de inconstitucionalidade. Agora, a decisão de Weber pode ser confirmada pelo plenário da Corte e, provavelmente, a determinação do STF irá balizar a votação no Senado Federal em relação ao projeto de decreto legislativo 55/2021, que cancela os decretos do presidente.

A questão chegou a ir ao plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, no entanto, novo adiamento foi decidido após questão de ordem feita pela senadora Simone Tebet (MDB), líder da bancada feminina na Casa. Segundo ela, é prudente aguardar a decisão do Supremo sobre o tema. O posicionamento foi acatado após consulta do presidente Rodrigo Pacheco com ao autor e relator do projeto. O último relatório do senador Marcos do Val, apresentado nesta quinta-feira, 15, é pela rejeição das propostas e manutenção integral dos decretos presidenciais.

*Com informações do repórter Fernando Martins

- Advertisment -

Most Popular

Randolfe Rodrigues invade transmissão de Carlos Wizard e lembra convocação na CPI

O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues, apareceu de surpresa em uma transmissão ao vivo do empresário Carlos Wizard e o lembrou...

DEM decide expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia

A Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (RJ). A decisão foi tomada após reunião realizada nesta...

Funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas contra privatização

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) confirmou que os senadores devem iniciar nesta quinta-feira, 17, a votação da medida provisória 1.031, que prevê...

Covid-19: Queiroga vacina ministro das Relações Exteriores e presidente do Banco Central

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 14, para registrar que aplicou a primeira dose da vacina contra a...