domingo, maio 9, 2021
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STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 15, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 9 a 2, os ministros rejeitaram pedido da defesa do petista para que a análise ficasse com a Segunda Turma. Relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin defendeu que o tema continuasse no plenário. “Na minha compreensão, há regularidade, portanto é regular a aceitação ao plenário desse Supremo Tribunal Federal’, disse. Ricardo Lewandowski divergiu. “Os citados dispositivos do regimento interno do STF não autorizam a quitação de recursos interpostos contra a decisão monocrática do relator ao plenário”, afirmou. Ele e Marco Aurélio, no entanto, acabaram vencidos pela maioria. A sessão desta quinta-feira está marcada para acontecer às 14h.

Os ministros devem decidir se a anulação dos processos prejudica o debate sobre da parcialidade de Sergio Moro ou se a Segunda Turma poderia ter tomado a decisão. Caso o entendimento de Edson Fachin seja mantido, Lula terá os seus direitos políticos retomados e vai poder disputar as eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia antecipou ainda nesta quarta que não caberia ao plenário rediscutir a suspeição do ex-juiz, já que o assunto foi decidido pela Segunda Turma do STF. Nesta quinta-feira, o plenário deve começar a discutir os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a anulação das condenações do ex-presidente.

*Com informações da repórter Camila Yunes 

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