terça-feira, junho 15, 2021
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STF forma maioria pela manutenção da decisão que declarou Moro suspeito

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 22, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro pela conduta no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Foram vencidos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que entenderam que o pedido de suspeição, feito pela defesa do petista, perdeu o objeto com a anulação das condenações no âmbito da Operação Lava Jato. Como efeito da decisão de hoje, todas as decisões de Moro no caso do tríplex serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de denúncia e audiências, por exemplo.

Na decisão do início de março, Fachin entendeu que, com a anulação das condenações do ex-presidente, os recursos apresentados pela defesa de Lula, entre eles o que pede a suspeição de Moro, perderiam o objeto e não precisariam ser julgados. Mesmo assim, contrariando o relator, a Segunda Turma retomou a análise sobre a conduta do ex-juiz federal no dia 23 de março e o declarou suspeito. Ou seja, na tarde desta quinta-feira, o plenário não julgou se Moro foi ou não parcial ao julgar e condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo, mas se a Turma poderia ter dado sequência ao julgamento mesmo com a declaração de “perda de objeto”. A maioria dos ministros entendeu que não cabe ao plenário reformar uma decisão tomada por um dos colegiados.

Também nesta quinta-feira, o plenário decidiu que os quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato serão transferidos da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Federal do Distrito Federal. Foi referendada a decisão do ministro Edson Fachin, que, em sua decisão no início de março, anulou as condenações do petista e determinou o envio das ações penais para Brasília. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que defendiam a transferência para São Paulo, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Marco Aurélio Mello, favoráveis à manutenção dos processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.

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