terça-feira, junho 15, 2021
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Senador aconselha Pazuello a ir depor na CPI da Covid-19 ‘guarnecido de proteção’

O senador Marcos Rogério, líder do partido Democratas no Senado Federal, acredita que o clima de “ameaças” na CPI da Covid-19 cria um “ambiente muito ruim” para os trabalhados do colegiado. Na visão do parlamentar, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), especialmente o relator, senador Renan Calheiros, não estão “conectados com a busca da verdade” durante os depoimentos, mas com a confirmação de julgamentos pré-determinados. “Quer reproduzir nas testemunhas aquilo que é a sua própria concepção. Tem uma sentença no bolso e aí, vez ou outra, questiona para preencher o que quer confirmar na sua sentença, no seu julgamento”, disse nesta quinta-feira, 13. Considerando essa tensão, ao ser questionado sobre as expectativas para o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Marcos Rogério afirmou que o general deve ir “guarnecido de proteção”.

“Nenhum depoente deve comparecer para depor sob ameaças. Aliás, a regra diz isso. A testemunha não deve ser orientada, constrangida e ameaçada. Quem está ameaçando nesse momento são os próprios da CPI. Talvez seja um bom conselho ele vir guarnecido de proteção em um ambiente que está contaminado. Já há um pré-julgamento e, caso não confirme os opositores e os pré-julgadores, talvez seja bom vir com a garantia constitucional”, afirmou, entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, condenando o pedido de prisão, segundo ele ilegal, ao ex-ministro das Comunicações. Ainda sobre o depoimento de Fábio Wajngarten, Marcos Rogério afirmou que a apresentação da carta da farmacêutica Pfizer na CPI da Covid-19, endereçada ao governo brasileiro, apenas confirmou que o contrato para a aquisição de vacinas era “inexequível”.

De acordo com o parlamentar, considerando as “cláusulas leoninas” do pré-contrato apresentado, é “óbvio que um gestor público consciente da legislação brasileira jamais poderia assinar um contrato como esse”. Para o senador, foi a intermediação feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que permitiu avançar na contratação dos imunizantes. “Quem solucionou esse impasse e permitiu foi o parlamento quando aprovou aquela lei autorizando o governo brasileiro a assinar. Foi o parlamento que conseguiu garantir contrato com a Pfizer, com as garantias que não haveria nenhum problema jurídico”, disse. Nesta quinta-feira, a CPI da Covid-19 recebe representantes da Pfizer. A expectativa, segundo Marcos Rogério, é que a oitiva “não seja tão longa” e sejam abordadas questões sobre o contrato firmado e as cláusulas apresentadas.

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