domingo, junho 20, 2021
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Relator defende suspensão do mandato de Daniel Silveira; PSOL pedirá cassação

O relator do caso Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL), contrariou as expectativas do colegiado e descartou a cassação do mandato do parlamentar. Parecer apresentado indica o afastamento de seis meses de Silveira, que foi preso após divulgar vídeos em defesa do AI-5 e da destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O acervo fático probatório dos autos não evidencia ter o representado cometido grave regularidade no desempenho do mandato que viesse a comprometer de alguma forma a dignidade da representação popular. Portanto, nossa conclusão é pela inocorrência de conduta incompatível com o decoro parlamentar, que enseje aplicação da penalidade de perda de mandato do representado.”

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL), um dos partidos que protocolaram a representação contra Daniel Silveira, promete novo relatório. “O parlamentar preso, que a Câmara votou por maioria a manutenção da prisão, e que violou as regras da prisão do uso da tornozeleira. Não podemos concordar com o seu relatório. Então vamos apresentar como partido um voto separado e, ao mesmo tempo, estamos pedindo vistas para que a gente possa fazer esse debate, mas deixo o registro: uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio, para a violência desse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado”, disse. O deputado Daniel Silveira foi preso em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelo plenário da Câmara e o parlamentar segue em prisão domiciliar. A vista coletiva, por dois dias úteis, deve levar a decisão do Conselho de Ética para a próxima semana.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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