terça-feira, junho 15, 2021
Home Política ‘Pazuello pode estar objetivando proteger possíveis infratores’, diz Calheiros ao STF

‘Pazuello pode estar objetivando proteger possíveis infratores’, diz Calheiros ao STF

Relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede que não seja concedido o habeas corpus preventivo solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fique em silêncio durante o seu depoimento, marcado para a quarta-feira, 19. “Ao demandar o auxílio do Judiciário para não responder a algumas ou a todas às perguntas da CPI, à sua escolha, o senhor Eduardo Pazuello aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”, escreve o emedebista.

No documento, Renan Calheiros afirma que tem “pleno conhecimento” de que a CPI não poderá “compelir Pazuello a responder qualquer pergunta que possa representar confissão de eventuais crimes”. “Informamos que o paciente foi convocado na qualidade de testemunha e a relatoria da CPI da Pandemia tem pleno conhecimento de que, em respeito à garantia constitucional de que toda pessoa tem direito de não se autoincriminar, ou seja, não produzir prova contra si mesmo, não poderá compelir Pazuello a responder qualquer pergunta que possa representar confissão de eventuais crimes”, diz o ofício.

Em outro trecho, o relator da CPI afirma que Pazuello “dá demonstrações de que tem a intenção de dificultar, desde o nascedouro, os trabalhos de uma comissão parlamentar legitimamente criada e instalada, que conta com o apoio popular e tem por missão investigar a fundo e apresentar ao povo brasileiro a verdade sobre a atuação do governo federal na condução da maior crise sanitária que o Brasil e o mundo já viveram”.  Por fim, diz Calheiros: “Negar-se a responder à CPI equivale a esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros inocentes, até agora”.

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