domingo, maio 9, 2021
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Nelsinho Trad defende quebra de patentes para combate à Covid-19: ‘Terrível doença’

O Senado Federal aprovou no dia 29 de abril o um projeto de lei (PL) que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defende a importância da matéria para o enfrentamento à crise sanitária. “Vamos ter número maior de doses disponibilizados e fabricados no país para a população e uma oferta de quantidade mais ágil para fazer frente a essa terrível doença. Como médico, infelizmente, vejo que vamos ter que conviver um pouco mais com esse maldito vírus”, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Segundo o parlamentar, embora popularmente seja conhecida como quebra de patentes, a proposta, no entanto, aborda o que ele chama de “licença temporária”. Não existe insegurança, a patente continua sendo reconhecida.”

De forma simplificada, a proposta “quebra o direito de propriedade da marca de um determinado produto”, explica o parlamentar, citando que a medida permite ter acesso às fórmulas usadas para produção de imunizantes contra a Covid-19, medicamentos ou insumos hospitalares, por exemplo. “O poder da caneta é do Executivo de elencar quais são as vacinas, remédios, insumos de ‘kit-intubação‘, que o Brasil precisa nesse momento, e tão somente nesse momento, lançar mão para fazer frente a essa doença”, afirmou, ressaltando o papel de decisão do governo federal e o interesse de outros países do Mercosul.

“Habitualmente esses países, especial do Parlasul, tem um interesse muito grande nessa matéria. Estamos com pires na mão tentando negociar novas vacinas e novos produtos para fazer frente a essa questão. Há um lucro exacerbado das farmacêuticas, dos detentores dessa marca, que em um instante como esse, entre negócios e a vida, ficam olhando para os negócios”, afirmou. A proposta de quebra das patentes deve passar ainda por análise e aprovação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.

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