terça-feira, abril 13, 2021
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Ministro Marco Aurélio Mello marca aposentadoria para o dia 5 de julho

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello marcou sua aposentadoria para o dia 5 de julho, sete dias antes da aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos. No ofício enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Marco Aurélio esclarece que deixará a função antecipadamente para ter mais segurança sobre os proventos. O ministro tomou posse no dia 13 de junho de 1990, indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PROS de Alagoas. Neste período, presidiu a Corte entre 2001 e 2003 e ocupou interinamente, em quatro ocasiões, a Presidência da República – em uma delas, sancionou a Lei 10.461, que criou a TV Justiça.

O posto será ocupado por mais um indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que escolheu, em novembro de 2020, o ministro Nunes Marques para o lugar de Celso de Mello. O chefe do Executivo federal já afirmou, em mais de uma ocasião, que indicará um nome “terrivelmente evangélico”. De volta à Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Mendonça, que estava no Ministério da Justiça e Segurança Pública, é cotado para a vaga.

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