domingo, maio 9, 2021
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Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação contra Bolsonaro por ‘omissão na pandemia’

O ministro Marco Aurélio Mello resolveu enviar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 23, uma ação protocolada pelo PSOL e PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Alegando que houve “omissão e descaso” do presidente no enfrentamento à pandemia no país, os partidos pedem ao STF que obrigue Bolsonaro a instituir uma comissão independente, formada por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate da doença no Brasil. Além de pedir a organização da comissão autônoma, os partidos exigem que o comitê tenha permissão para “adotar todas as medidas necessárias de contenção e isolamento social, até o extremo de um lockdown nacional” e “recomendar iniciativas legislativas visando à promoção de medidas econômicas”.

Na ação, as siglas apontam supostas omissões inconstitucionais de Bolsonaro, como iniciativas do presidente “de menosprezo à gravidade da pandemia” e “de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”. “A condução do governo federal, ao longo do alastramento do vírus pelo Brasil, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, registra a petição enviada ao Supremo.

De acordo com os partidos, o pedido trata-se de um caso de “excepcional urgência” considerando o contexto da calamidade pública e o “colaboracionismo explicitamente assumido pelo presidente para o avanço exponencial da contaminação e da letalidade em escala social”. Por isso, no despacho desta sexta, Marco Aurélio invocou o dispositivo que determina que a Corte analise a medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. O ministro também estipulou o prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o pedido do PSOL e do PCdoB.

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