terça-feira, abril 13, 2021
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Luiz Fux defende decisão unificada sobre abertura de templos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 7, sobre a permissão ou não de celebrações religiosas presenciais, como missas e cultos, em meio à pandemia de Covid-19 no país. Com entendimentos divergentes dentro da própria Corte, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu levar o debate ao plenário com urgência. Na véspera do julgamento, ele manifestou preocupação com decisões individuais sobre o tema. “Nos depararemos com tema que é muito importante na medida em que dos 26 Estados, 22 Estados estão adotando políticas diferentes. Então depois até gostaria de ponderar o amplo aspecto que deve ter a decisão”, afirmou. No sábado, 3, o ministro Kássio Nunes Marques havia liberado as celebrações religiosas por ocasião da Páscoa. Dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes voltou a proibir a realização de cultos e missas em São Paulo.

O presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Uziel Santana dos Santos, defende a retoma das atividades religiosas. “Uma igreja ela é essencial em uma contexto de pandemia, assim como foi na história da pandemia, na gripe espanhola, em contextos de guerra, onde pastores e padres são chamados para ajudar as comunidades, inclusive, não somente com os cultos, mas com obra social”, disse. A decisão de Gilmar Mendes foi proferida em uma ação do PSD, que questiona as medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no Estado de São Paulo.

Autor do pedido, o deputado federal, Cezinha de Madureira, ligado à bancada evangélica, acredita que a proibição afeta a liberdade religiosa. “O único lugar que quando o cara está abacado na vida, não tem mais nada, não tem para quem recorrer, ele procura a igreja. Nós estamos ansiosos para ouvir o que os ministro têm a falar”, disse. A especialista em direito constitucional Vera Chemim acredita que o Supremo vai reafirmar a legitimidade dos Estados para impor restrições. “O Supremo vai, de novo, corroborar a competência dos Estados e municípios para aplicarem essas medidas no sentido ao combate ao coronavírus a despeito da relevância de liberdade religiosa. Enquanto o STF deverá obviamente privilegiar o direito à saúde e à vida”, conta. Para o infectologista Renato Kfouri, não é hora de liberar qualquer atividade não essencial que gere aglomeração.  “Seria o momento dos pastores convocarem seus fiéis para ficarem em casa, não aglomerar. Temos muitas ferramentas que possibilitam a oração das suas casas.”

*Com informações da repórter Caterina Achutti

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