domingo, maio 9, 2021
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Impeachment de ministros do STF não pode ser ‘simples retaliação’, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que é a instalação de um processo de impeachment contra ministros da Corte não pode ser fruto de uma retaliação. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 19, ele opinou sobre o tema. “Cabe ao Senado Federal julgar por crime de responsabilidade de ministros do Supremo. Para chegar a uma conclusão é preciso que haja móvel, sentença e julgamento, e esse móvel não pode desaguar em uma simples retaliação. Precisamos ter a Corte atuando e cada um percebendo a envergadura da cadeira que ocupa.”

Segundo Marco Aurélio, é inegável a mudança substancial na concepção do Supremo ao longo dos anos e possíveis ajustes a serem adotados, pontuando, no entanto, que o o impedimento de um ministro é um “passo muito largo”. “Quando cheguei em 1990 encontrei uma composição, essa composição era mais apegada ao direito positivo, atuava de forma mais vinculada ao que era aprovado pelo Congresso. Agora houve uma mudança substancial na composição do Supremo e evidentemente se tem ainda ajustes a serem implementados. É importantíssimo que casa qual perceba a importância da cadeira. O Supremo acaba tendo a última palavra do direito, da concretude. É uma responsabilidade muito grande.”

Ao ser questionado sobre aos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o ministro opinou. “Quando há requerimento e um requerimento que atende às formalidades legais, esse tem de ter sequência, não pode ficar simplesmente engavetado. Isso não contribuiu com o avanço cultural para dias melhores na República”, disse. “Não vejo nada excepcional que se tente, se apresente à Casa que deve proceder o julgamento, pedidos visando afastar o presidente ou visando afastar ministros do Supremo. Está na lei, é a ordem natural e cabe a quem tem direito definir se procede ou não o pleito formalizado”, concluiu.

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