terça-feira, abril 13, 2021
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Gilmar Mendes deve vetar presença de público em missas e cultos em São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir, ainda nesta segunda, 5, pela suspensão da presença de público em missas e cultos religiosos no Estado de São Paulo, apurou a Jovem Pan. A expectativa na Corte é que, na sequência, o caso seja enviado ao plenário. No sábado, 3, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, liberou a participação de fieis em atividades religiosas, desde que com a adoção de medidas sanitárias, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada, no ano passado, pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).

Gilmar Mendes é relator de uma ação impetrada pelo Partido Social Democrata (PSD), que contesta o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vetou as atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do combate ao novo coronavírus. O pedido do PSD foi protocolado em março deste ano – ao se manifestarem sobre este caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam a presença de público em missas e cultos.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ministro Marco Aurélio Mello comentou a decisão de Nunes Marques, tomada no pior momento da pandemia no Brasil. O decano da Corte afirmou imaginar que o mais novo magistrado do STF é “muito religioso” a julgar pela rapidez em liberar as celebrações religiosas. “Cabe levar [a pauta] ao plenário na quarta-feira, 7, para que a maioria delibere a respeito”, completou. Ele reafirmou que o STF está funcionando normalmente neste primeiro semestre e questionou: “Que pressa foi essa?”.

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