domingo, junho 20, 2021
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Em derrota da oposição, deputados limitam obstruções em votações no plenário da Câmara

A Câmara aprovou um projeto que pode reduzir o tempo que o plenário leva para discutir e aprovar propostas. Um dos pontos centrais é a limitação do chamado “kit obstrução”. É uma série de requerimentos como retirada de pauta, adiamento de discussão e adiamento de votação, entre outros, que deputados podem apresentar para alongar os trabalhos e atrasar as votações. O texto reduz a quantidade de requerimentos do tipo que podem ser apresentados durante as sessões. O relator, deputado Eli Borges (Solidariedade), destaca que essa é a primeira mudança no regimento interno desde 1993, quando o número de partidos era bem menor. Para ele, o projeto vai destravar futuras votações. “Se adotado todo o procedimento destrutivo, nós precisaríamos de 14 horas e 51 minutos para conseguirmos aprovar uma matéria nesse parlamento. Essa Casa está como um veículo potente que se movimenta com o freio de mão travado.”

Deputados da oposição criticaram o projeto, argumentando que ele fragiliza a atuação de blocos minoritários. O deputado Orlando Silva (PCdoB) acredita que a medida impacta negativamente e pode ameaçar a posição de cada deputado no plenário. “Ela não ataca apenas o direito das minorias expressarem sua posições. Ela não ataca o direito da oposição lutar. Ela fere a soberania do plenário da Câmara dos Deputados.” Outro item importante retira o tempo-limite de seis horas de duração de uma sessão deliberativa. Na regra anterior, quando uma sessão se encerrava, o presidente tinha que abrir outra para continuar a votação, e assim, a oposição poderia reapresentar todo o “kit obstrução”. Agora, atingidas as seis horas, isso não será mais possível.

*Com informações do repórter Levy Guimarães 

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