quinta-feira, junho 17, 2021
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‘Depoimento de Pazuello não é o único meio para elucidarmos essa tragédia’, diz Randolfe Rodrigues

O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi às rede sociais comentar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus garantindo ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de permanecer calado em seu depoimento à comissão, marcado para a quarta-feira, 19. “Recebemos a decisão com serenidade e tranquilidade. Somos aqueles que [defendemos que] decisões judiciais, mesmo quando contraditam a nossa vontade, devem ser respeitadas. É assim que deve funcionar a democracia. O senhor Eduardo Pazuello, lamentavelmente, se esconde atrás de um habeas corpus. Respeitaremos o seu direito. Ele tenha a certeza de que não será somente o seu depoimento o meio que buscaremos para obter a verdade. É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 420 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, diz o parlamentar em um vídeo divulgado em seu perfil nas redes sociais.

“Recebemos com tranquilidade a decisão do STF acerca do depoimento de Pazuello à CPI da Pandemia. É assim que funciona a democracia. Mas esperamos que ele tenha ciência de que seu depoimento não é o único meio que buscaremos p/ elucidar essa tragédia que ocorre no país”, diz a publicação. O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu um habeas corpus preventivo para que Pazuello possa ficar em silêncio em seu depoimento, o mais aguardado pela comissão. O magistrado entendeu que o general do Exército pode não responder a perguntas que eventualmente o incriminem, mas, quando se manifestar, não poderá mentir. O despacho está alinhado com a jurisprudência consolidada pelo Supremo. Em decisões colegiadas, a Corte garantiu a pelo menos 12 alvos de dez comissões parlamentares de inquérito o mesmo direito. O ex-ministro da Saúde é investigado na primeira instância, em um inquérito que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise de oxigênio que causou o colapso do sistema hospitalar de Manaus, capital do Estado do Amazonas.

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