quinta-feira, junho 17, 2021
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CPI da Covid-19: Saiba o que cada um dos governadores terá de explicar à comissão

Até o momento, a CPI da Covid-19 tem ouvido apenas figuras ligadas ao governo federal. No entanto, nesta quarta-feira, 26, a comissão aprovou a convocação de nove governadores. Todos deverão prestar esclarecimentos sobre os repasses de verba que receberam do governo federal para o combate da pandemia da Covid-19 em seus territórios. Entre eles, estão Wilson Lima do Amazonas, Waldez Góes do Amapá, Ibaneis Rocha do Distrito Federal, Helder Barbalho do Pará, Marcos Rocha de Rondônia, Antonio Denarium de Roraima, Carlos Moisés de Santa Catarina, Mauro Carlesse de Tocantins e Wellington Dias do Piauí. Entenda o que se espera do depoimento de cada um dos representantes dos Estados, que são alvos de diversas acusações na condução da pandemia. Todos os governadores negam as denúncias que tramitam contra suas gestões.

Saiba o que os governadores convocados pela CPI terão de explicar

Wilson Lima, governador do Amazonas
A convocação do governador do Amazonas, Wilson Lima, foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. A data de seu depoimento ainda será definida, mas o representante está ciente de que deverá esclarecer questões relacionadas à crise da falta de oxigênio que tomou Manaus durante a segunda onda de Covid-19. Além disso, ele também responderá perguntas a respeito da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou que Lima e mais 17 pessoas estariam envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público destinado à aquisição de respiradores para pacientes infectados pela Covid-19.

Waldez Góes, governador do Amapá
Desde o início da pandemia, em março de 2020, o governo do Amapá foi alvo de dez operações da Polícia Federal (PF) que apuram supostos desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia de Covid-19. Ao menos cinco destas operações investigam valores administrados direta ou indiretamente por órgãos do governo do Amapá. Entre as acusações que o governador Waldez Góes deverá esclarecer na CPI estão supostos desvios de recursos através de superfaturamento de itens fornecidos para equipes de saúde, fraudes em licitações e desvios de medicamentos do “kit intubação”.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
Apesar de aprovada nesta quarta-feira, a convocação de Ibaneis Rocha para a CPI já era esperada. Isso porque o Distrito Federal está na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investiga na operação Falso Negativo supostas irregularidades praticadas pela gestão estadual na compra de testes para a detecção da Covid-19. Sendo assim, Ibaneis deve esclarecer as questões relacionadas às eventuais fraudes cometidas nos contratos para a aquisição destes testes.

Helder Barbalho, governador do Pará
O governo de Helder Barbalho é alvo de três investigações da Polícia Federal (PF), que apuram suspeitas de desvios de recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia de Covid-19. Em junho, foi deflagrada a operação Para Bellum que apurou – em duas fases, suspeitas de fraudes na compra de respiradores pelo governo do Estado. Já no mês de setembro, a operação S.O.S investigou eventuais irregularidades na contratação de organizações sociais para gerir hospitais de campanha em municípios do Pará. Barbalho também é alvo de um pedido de afastamento deflagrado pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta que o Helder “tratava previamente com empresários sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa”. Ele deve esclarecer todas as acusações em depoimento à CPI.

Marcos Rocha, governador de Rondônia
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, deve explicar aos membros da CPI da Covid-19 as suspeitas de corrupção na compra de kits rápidos para teste de Covid-19. A Polícia Federal (PF) apura os fatos desde julho de 2020, quando deflagrou a operação Polígrafo para desarticular esquemas de fraude na aquisição emergencial de testes rápidos por parte da Secretaria Estadual de Saúde da região. De acordo com a PF, foram mapeados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para estas compras e superfaturamento no valor das unidades dos testes.

Antonio Denarium, governador de Roraima
Quando foi informado da convocação para a CPI da Covid-19, o governo de Roraima publicou uma nota afirmando que “recebe com tranquilidade qualquer tipo de chamamento para esclarecer as dúvidas que se façam necessárias, em especial as relacionadas à área de saúde, apesar do governador Antonio Denarium considerar não haver motivação para isso”. Ao contrário do que pensa o representante do Estado, os membros da CPI consideram que há motivos que impulsionam a convocação de Denarium. Isso porque, em 2020, Roraima foi alvo de duas operações que investigam o mau uso dos recursos públicos destinados ao combate da Covid-19. Na comissão, o governador deverá prestar esclarecimentos sobre o pagamento adiantado feito pela gestão estadual de mais de R$ 6 milhões para compra de 30 respiradores sem licitação e sobre a suposta existência de um esquema criminoso que movimentou R$ 20 milhões em emendas parlamentares para o combate da Covid-19. Inclusive, na ação, o senador Chico Rodrigues foi flagrado com dinheiro na cueca.

Carlos Moisés, governador de Santa Catarina
Representando Santa Catarina, Carlos Moisés está entre os nove governadores convocados pela CPI da Covid-19. Ele deverá responder perguntas relacionadas às acusações de ter comprado respiradores superfaturados, o que lhe rendeu um pedido de impeachment. No entanto, ele foi absolvido das acusações. Em nota, o governador afirmou que sua convocação “não possui justificativa”, sendo uma “manobra claramente política.”

Mauro Carlesse, governador do Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi convocado à CPI da Covid-19 para esclarecer as suspeitas de superfaturamento em contratos para compra de máscaras N95 que seriam usadas pelos profissionais da saúde durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. As suspeitas foram levantadas pela Polícia Federal na operação Personale, deflagrada em duas fases.

Wellington Dias, governador do Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias, também é coordenador do Fórum de Governadores do Brasil. Por isso, após ser informado sobre sua convocação à CPI, ele afirmou que já havia se oferecido aos senadores e que considera positiva a atitude dos membros da comissão. Sua gestão é alvo da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de recursos utilizados no combate à Pandemia, sobretudo relacionados a contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Piauí para a compra de equipamentos hospitalares, medicamentos e insumos. O inquérito apura ainda possíveis crimes de fraude à licitação, superfaturamento, organização criminosa e falsidade ideológica. Dias deverá esclarecer todas essas acusações à comissão.

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