domingo, maio 9, 2021
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CPI da Covid-19: Renan Calheiros é escolhido relator; Aziz será presidente, e Randolfe, o vice

Em meio a uma batalha judicial, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido relator da CPI da Covid-19, instalada na manhã desta terça-feira, 27, no Senado. Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do colegiado. Na noite da segunda-feira, 26, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar impedindo a escolha do emedebista, em ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No entanto, na manhã de hoje, o desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a decisão de primeira instância sob a alegação de que a escolha do relator é prerrogativa do presidente da comissão, não cabendo ao Judiciário interferir no Legislativo.

Como a Jovem Pan mostrou, o senador Omar Aziz já havia indicado aos colegas que integram a comissão que ignoraria a decisão judicial para indicar Calheiros para a relatoria. O acordo, que já havia sido costurado por sete dos 11 titulares, foi reiterado na noite desta segunda-feira, 26, em um jantar que ocorreu no apartamento funcional do parlamentar do PSD. Entre os senadores, prevaleceu a leitura de que a liminar representava uma interferência do Judiciário no Legislativo. “A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em seu perfil no Twitter.

 

 

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