terça-feira, junho 15, 2021
Home Política Câmara aprova projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia

Câmara aprova projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e situações de calamidade pública. A regra vale para tanto para a educação básica quanto para a superior e reconhece a atividade como “serviço essencial”, colocando as aulas no mesmo patamar destinado a supermercados e farmácias. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann ainda dá diretrizes para o retorno às aulas presenciais, como a definição de critérios epidemiológicos, alternância de horário de turmas e a adoção de sistema híbrido para algumas atividades. De acordo com a relatora, “evidências científicas demonstram que há segurança na abertura de escolas, uma vez que crianças raramente transmitem” o vírus para adultos. “Escolha dos pais, a opção para os pais escolherem se querem, ou não, mandarem seus filhos para a escola. É isso que o relatório diz, o que nós rejeitamos, rejeitamos a crueldade de deixar as crianças pobres longe da escola, rejeitamos a crueldade de impedir que crianças tenham acesso à única alimentação do dia.”

O texto final manteve a possibilidade de fechamento de escolas em “situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. A Presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Professora Dorinha Rezende, criticou a proposta. Ela lembrou que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão mais expostos ao vírus. “49% das nossas escolas não têm saneamento básico, não têm banheiro, não têm água, não tem ventilação. É disso que estou falando, que a gente possa estabule a educação como prioridade de investimento, de política pública, de política de formação. Não tenho nenhum constrangimento em dizer que, infelizmente, não apoio esse projeto no formato que ele está”, disse.  O texto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal.

*Com informações da repórter Letícia Santini

- Advertisment -

Most Popular

Randolfe Rodrigues invade transmissão de Carlos Wizard e lembra convocação na CPI

O vice-presidente da CPI da Covid-19, senador Randolfe Rodrigues, apareceu de surpresa em uma transmissão ao vivo do empresário Carlos Wizard e o lembrou...

DEM decide expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia

A Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (RJ). A decisão foi tomada após reunião realizada nesta...

Funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas contra privatização

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) confirmou que os senadores devem iniciar nesta quinta-feira, 17, a votação da medida provisória 1.031, que prevê...

Covid-19: Queiroga vacina ministro das Relações Exteriores e presidente do Banco Central

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 14, para registrar que aplicou a primeira dose da vacina contra a...