domingo, maio 9, 2021
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Barroso diz que consultou colegas do STF antes de mandar Senado instalar CPI da Covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que consultou todos os ministros da Corte antes de determinar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. A investigação irá apurar se o governo federal foi omisso no enfrentamento da pandemia no país e foi ordenada pelo magistrado na última quinta-feira, 8. A decisão de Barroso desagradou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que  afirmou que a CPI visava “desgastar o governo”. O ministro, por sua vez, afirmou que cumpre seu papel com “seriedade” e que apenas aplicou “o que está previsto na Constituição”, além de esclarecer que todos os membros da Corte foram consultados. “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, declarou o ministro após encerrar suas atividades na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona.

O próprio STF também se manifestou sobre as falas de Bolsonaro acerca da instalação da CPI. Através de nota emitida na manhã desta sexta-feira, 9, a Corte afirmou que os ministros tomam suas decisões com base na Constituição e que eventuais discordâncias deveriam ser feitas através de “vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Um vídeo em que Bolsonaro critica a decisão foi publicado pelo próprio presidente em suas redes sociais. Nele, o presidente também questiona se Barroso teria “coragem moral” de determinar abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte. “Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa”, afirmou o presidente.

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