terça-feira, junho 15, 2021
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Após pressão, governador do Rio volta atrás em lei contra o Escola Sem Partido

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), voltou atrás e vetou um projeto de lei que ia contra o Escola Sem Partido. O PL 9.277 foi publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 19, e vetado em edição extra publicada nesta quinta, 20. Na prática, o projeto previa a liberdade de expressão e de pensamentos de professores, funcionários e alunos de escolas sediadas no Estado. “Todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas do estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar sendo assegurado o mesmo tempo espaço e respeito para quem deles divergir, bem como a pluralidade de ideias”, dizia o projeto vetado por Castro. Em sua justificativa, o governador afirmou que decisões sobre implementações de medidas no ambiente escolar devem partido do chefe do Poder Executivo e que, por isso, o projeto vai contra o princípio de separação dos poderes. A decisão também foi tomada após a pressão de parlamentares contrários ao projeto. A deputada estadual Alana Passos (PSL) foi às redes comemorar o veto de Castro: “Como mãe, agora posso dormir tranquila e com a sensação de dever cumprido!”, disse a parlamentar.

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