terça-feira, abril 13, 2021
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Após cobrança de Lira, avança no Congresso debate sobre compra de vacina por empresas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que amplia os grupos prioritárias na vacinação contra a Covid-19. O texto inclui 16 categorias no plano, como caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, taxistas, coveiros, funcionários de farmácias e oficiais de Justiça. O foco dos deputados agora é acelerar a discussão da possibilidade de aquisição de vacinas pela iniciativa privada. Atualmente, as empresas podem comprar imunizantes mediante a doação de todas as doses ao SUS enquanto os grupos prioritários não forem vacinados. Pela substitutivo da deputada Celina Leão (PP), os empresários poderiam comprar vacinas para funcionários e familiares dos empregados. A mesma quantidade oferecida dentro das firmas deverá ser doada à rede pública. O texto inicial autorizava as empresas a descontar os gastos com as vacinas do imposto de renda.

Após críticas, a deputada Celina Leão retirou a possibilidade de isenção. “O relatório inicial do projeto que foi aproveitado realmente falava sobre isenção de impostos e várias outras coisas. Mas eu quero trazer a esse plenário que o projeto que está sendo construído desde ontem não trata sobre nenhum isenção de impostos. E pelo contrário, dobraria a contribuição do privado. Se ele quer ajudar de verdade, além de vacinar o trabalhador que ele tem, ele vai ter que doar toda a quantidade que ele vacinar em seus empregados ao Sistema Único de Saúde”, explicou a deputada em sessão. Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), defendeu clareza na discussão do tema, que tem apoio do governo. Lira também cobrou controle rígido do ritmo da vacinação. “Nós temos que prestar atenção em um dado: por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?”, questionou Lira.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde informaram “não haver atraso na distribuição ou aplicação da vacina contra Covid-19.” As entidades afirmaram ainda que, “em virtude de problemas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações que persistem até o momento, há dificuldade para inclusão de informações sobre doses aplicadas.” Em audiência na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo deve distribuir 25,5 milhões de doses em abril, metade do previsto anteriormente. “Esse calendário, essa estimativa, é sujeita a essas entregas que são feitas ao Ministério da Saúde. Apesar de estar contratado, há atraso na entrega. Nós estamos empenhados em antecipar entregas. Então é simples, vamos buscar com todas as armas que temos. Recursos existem, o que falta é vacina”, explicou. Queiroga disse ainda que é preciso reforçar a articulação com estados e municípios para que as doses cheguem a todos os brasileiros o quanto antes. Até agora, 35 milhões de doses foram distribuídas por todo país, sendo que pouco mais da metade já foi aplicada.

*Com informações da repórter Letícia Santini 

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